Processo 176160/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2011 14:07
Autuado em 04/04/2011 14:07
Apensado ao Processo 169455/12 em 30/07/2012 11:08
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1067/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão   1067/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão   1067/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 420/12 - GCAML.
23/01/2012 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Informação, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 100/12 - GCAML.
01/07/2011 08:47 do Protocolo nº 37541-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 510/11-OCN-DCM
02/06/2011 11:39 Juntada de AR oficio 510/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/05/2011 Ofício de Contraditório   510/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Acórdão nº 1067/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 420/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2012 08:58 DP  
27/07/2012 17:21 DCM  
16/07/2012 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1830/2012 -
11/07/2012 15:13 DP Informação nº 5799/2012 -
22/05/2012 13:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1849/2012 -
17/04/2012 14:59 S1C Acórdão nº 1067/2012 -
17/04/2012 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2012 -
17/04/2012 14:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 571/2012 -
10/04/2012 17:24 GCAML  
10/04/2012 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 303/2012 -
15/03/2012 11:24 GCAML  
05/03/2012 14:50 DP Informação nº 1895/2012 -
24/02/2012 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 420/2012 -
17/02/2012 17:30 SMPjTC Parecer nº 1793/2012 - Pela manutenção da situação de alerta. Ementa: Pela manutenção da situação de alerta.
19/01/2012 14:31 DP Informação nº 353/2012 -
17/01/2012 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 100/2012 -
12/01/2012 17:51 DP Despacho Processual Diverso nº 25/2012 -
11/01/2012 19:01 GCAML  
11/01/2012 09:29 DP  
19/12/2011 15:27 SMPjTC  
21/07/2011 12:12 DCM Instrução nº 3400/2011 - Alerta municipal. Pela manutenção do estado de Alerta pelo gasto de 95% em Despesa de Pessoal.
04/07/2011 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1643/2011 -
11/05/2011 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1384/2011 -
11/05/2011 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 510/2011 -
05/04/2011 18:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
04/04/2011 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2011 -

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